Título: | A função social do processo no Estado democrático de direito |
Autor(es): | Malaquias, Roberto Antônio Darós |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.12 M237f STJ00085355 |
Assuntos: | Dworkin, Ronald, crítica e interpretação Habermas, Jürgen, 1929-, crítica e interpretação Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Filosofia do direito Acesso à justiça Devido processo legal Tutela jurisdicional Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Função social Estado democrático de direito |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36662 |
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Funcao_Social_Processo.pdf | 832.19 kB | Visualizar |
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