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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPisani, José Roberto
dc.contributor.authorLeal, Saul Tourinho
dc.date.issued2008-11
dc.identifier.citationPISANI, José Roberto; LEAL, Saul Tourinho. Modulação de efeitos em matéria tributária: "ICMS na base da COFINS"; "prescrição previdenciária"; e "COFINS: sociedades civis". Revista Fórum de Direito Tributário, Belo horizonte, v. 6, n. 36, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36668>. Acesso em: 21 mar 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36668
dc.description.abstractComenta a postura do Supremo Tribunal Federal diante da adoção da técnica de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei. Indica como tem caminhado a política judicial da Corte em relação a temas tributários. Comenta os julgamentos dos seguintes temas: ICMS na base da COFINS e prescrições previdenciárias.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de justiça (STJ). [Súmulas]pt_BR
dc.titleModulação de efeitos em matéria tributária : "ICMS na base da COFINS"; "prescrição previdenciária"; e "COFINS : sociedades civis"pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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