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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes Junior, Luiz Manoel-
dc.contributor.authorGajardoni, Fernando da Fonseca-
dc.contributor.authorCruz, Luana Pedrosa de Figueiredo-
dc.contributor.authorCerqueira, Luís Otávio Sequeira de-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36724-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00085629 347.919.3(81)(094) C732n / STJ00091059 2.ed. (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009]pt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça comum, Brasilpt_BR
dc.subjectJuizado especial cível, Brasilpt_BR
dc.subjectJuizado especial federal cível, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherCofres públicos-
dc.subject.otherErário-
dc.subject.otherFazenda federal-
dc.subject.otherFazenda nacional-
dc.subject.otherTesouro público-
dc.subject.otherJuizado especial civil-
dc.titleComentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/2009pt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Comentarios_nova_lei.pdf2.67 MBPDFVisualizar
Comentarios_lei_juizados_gomes_2.ed.pdf2.73 MBPDFVisualizar

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