Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Ana Maria da | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | SILVA, Ana Maria da. Prescrição em face da administração pública: parcelas de trato sucessivo e de fundo de direito. 2010. 72 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Processo Civil) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36810>. Acesso em: 6 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36810 | - |
dc.description | Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como prérequisito para a obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil. | pt_BR |
dc.description.abstract | Estuda a aplicação do instituto da prescrição das obrigações de trato sucessivo e de fundo de direito em face da administração pública, observando o ordenamento jurídico hodierno, bem como a doutrina e a jurisprudência, com o fim de possibilitar uma análise crítica de sua aplicação em face de casos concretos. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público | pt_BR |
dc.subject.other | Cofres públicos | - |
dc.subject.other | Erário | - |
dc.subject.other | Fazenda federal | - |
dc.subject.other | Fazenda nacional | - |
dc.subject.other | Tesouro público | - |
dc.subject.other | Agente público | - |
dc.title | Prescrição em face da administração pública : parcelas de trato sucessivo e de fundo de direito | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Prescricao_face_administracao_publica.pdf | 271.36 kB | Visualizar |
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