O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos  na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Coloma, Teófilo Delgado	-
dc.date.issued	1990	-
dc.identifier.citation	COLOMA, Teofilo Delgado. O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar. 1990. 167f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36823>. Acesso em: 24 mar. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36823	-
dc.description	Dissertação de mestrado apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo	pt_BR
dc.description.abstract	Estuda a disposição e as formas de incidência do imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional. Examina a evolução histórica desse imposto na antiguidade, particulamente no Egito, Grécia e Roma. Trata da disposição deste imposto nas diversas constituições brasileira. Estuda a situação atual deste imposto na Constituição de 1988 e examina a validade das disposições do Código Tributário Nacional.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Imposto de transmissão, Brasil	pt_BR
dc.subject	Imposto de tansmissão, Historia	pt_BR
dc.subject	Imposto de tansmissão, direito comparado	pt_BR
dc.subject	Imposto de tansmissão, legislação, São Paulo	pt_BR
dc.subject	Código tributário, Brasil (1966)	pt_BR
dc.subject	Constituição, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Carta constitucional	-
dc.subject.other	Lei maior	-
dc.subject.other	Magna carta	-
dc.title	O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Imposto_Transmissao_Bens_Teófilo.pdf	4.08 MB	PDF	Visualizar

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