Intervenção do estado no domínio econômico

Abstract

Aborda a característica intervencionista do Estado Moderno no domínio econômico. Os variados mecanismos de intervenção são examinados, bem como a estrutura jurídico-político dos Estados da atualidade, deixando entrever um desafio à reflexão jurídica: a necessidade do intervencionismo estatal sem dependência ou influência absoluta das pressões econômicas. Ressalta que os temas em análise foram resultados do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho e representa, acima de tudo, o reconhecimento de que a sociedade moderna aguarda ainda um ajustamento entre o Direito e os fins perseguidos pela atividade econômica.