Título: | Livre iniciativa x intervenção do Estado na economia : reflexões a partir da jurisprudência do STJ |
Autor(es): | Baruffi, Ana Cristina |
Data de publicação: | 01-2011 |
Resumo: | Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as potencialidades, limites e conexões do direito econômico, bem como sobre o papel do Estado nessa temática. |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
Assuntos: | Livre iniciativa, jurisprudência, Brasil Intervenção do Estado na economia, jurisprudência, Brasil Política econômica, jurisprudência, Brasil Ordem econômica e social, Brasil Privatização, Brasil Estatização, Brasil |
Fonte: | BARUFFI, Ana Cristina. Livre iniciativa x intervenção do Estado na economia: reflexões a partir da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 33, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36842>. Acesso em: 4 abr. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36842 |
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