TítuloLivre iniciativa x intervenção do Estado na economia : reflexões a partir da jurisprudência do STJ
Autor(es)Baruffi, Ana Cristina
Data de publicação01-2011
ResumoComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre as potencialidades, limites e conexões do direito econômico, bem como sobre o papel do Estado nessa temática.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosLivre iniciativa, jurisprudência, Brasil
Intervenção do Estado na economia, jurisprudência, Brasil
Política econômica, jurisprudência, Brasil
Ordem econômica e social, Brasil
Privatização, Brasil
Estatização, Brasil
FonteBARUFFI, Ana Cristina. Livre iniciativa x intervenção do Estado na economia: reflexões a partir da jurisprudência do STJ. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 9, n. 33, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36842>. Acesso em: 4 abr. 2011.
TipoArtigo
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