Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Mayrink, Cristina Padovani | |
dc.contributor.author | Prates, Laura Spyer | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; PRATES, Laura Spyer. Serviços de limpeza urbana. Serviço contínuo. Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Prorrogação do contrato por parte do atual prefeito. Eleições 2008. Peculiaridades. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 31, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36886>. Acesso em: 30 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36886 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer acerca da possibilidade de administração municipal vigente prorrogar contrato para prestação de serviços de limpeza urbana cuja data prevista para encerramento se atingirá na época em que já estará à frente da prefeitura candidato escolhido em eleição municipal futura. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Serviço de limpeza pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Eleição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de licitação (1993)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] | |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Serviços de limpeza urbana. Serviço contínuo. Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Prorrogação do contrato por parte do atual prefeito. Eleições 2008. Peculiaridades | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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servicos_limpeza_urbana_castro.pdf | 91.56 kB | Visualizar |
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