Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Rezende, Ester Camila Gomes Norato | |
dc.contributor.author | Alcântara, Pollyana da Silva | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato; ALCÂNTARA, Pollyana da Silva. Controle de ocupação do solo. Índices urbanísticos. Divergências entre a área real do terreno e o dado documental. Inexistência de registro imobiliário. Primazia da realidade. Existência de registro imobiliário. Retificação prévia. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 31, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36902>. Acesso em: 31 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36902 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre questões atinentes a assentamento urbano. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Licença para construção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Projeto arquitetônico, documentação, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Uso do solo, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Controle de ocupação do solo. Índices urbanísticos. Divergências entre a área real do terreno e o dado documental. Inexistência de registro imobiliário. Primazia da realidade. Existência de registro imobiliário. Retificação prévia | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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controle_ocupacao_solo_castro.pdf | 84.06 kB | Visualizar |
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