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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorRezende, Ester Camila Gomes Norato
dc.contributor.authorAlcântara, Pollyana da Silva
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato; ALCÂNTARA, Pollyana da Silva. Controle de ocupação do solo. Índices urbanísticos. Divergências entre a área real do terreno e o dado documental. Inexistência de registro imobiliário. Primazia da realidade. Existência de registro imobiliário. Retificação prévia. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 31, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36902>. Acesso em: 31 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36902
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre questões atinentes a assentamento urbano.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectLicença para construção, Brasilpt_BR
dc.subjectProjeto arquitetônico, documentação, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectUso do solo, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleControle de ocupação do solo. Índices urbanísticos. Divergências entre a área real do terreno e o dado documental. Inexistência de registro imobiliário. Primazia da realidade. Existência de registro imobiliário. Retificação préviapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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controle_ocupacao_solo_castro.pdf84.06 kBPDFVisualizar
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