Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Mayrink, Cristina Padovani | |
dc.contributor.author | Prates, Laura Spyer | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; PRATES, Laura Spyer. Recomendação do Ministério Público. Realização de concurso público para provimento de cargo. PSF e CRAS. Transformação em programas de caráter continuado. Impossibilidade de contratação temporária. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 31, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36908>. Acesso em: 31 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36908 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer acerca da legalidade de contratos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a epidemias, bem como de contratos de servidores vinculados à Secretaria de Assistência Social do Estado. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, rescisão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concurso público, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agente de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Assistência social, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Trabalhador de saúde | |
dc.subject.other | Beneficência | |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Recomendação do Ministério Público. Realização de concurso público para provimento de cargo. PSF e CRAS. Transformação em programas de caráter continuado. Impossibilidade de contratação temporária. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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recomendacao_ministerio_publico_castro.pdf | 171.49 kB | Visualizar |
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