Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Lino, Graziela de Castro | |
dc.contributor.author | Vieira, Karina Magalhães Castro | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; LINO, Graziela de Castro; VIEIRA, Karina Magalhães Castro. Dispensa de licitação. Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração, acompanhamento e tramitação de projetos para captação de recursos. Impossibilidade. Vedação pela Lei nº 8.666/93. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 31, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36909>. Acesso em: 31 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36909 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pessoa física ou jurídica para elaborar e acompanhar a tramitação de projetos para captação de recursos nas secretarias de Estado ou em outros órgãos, bem como para indicar as providências necessárias para aprovação desses projetos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Licitação, dispensa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa física, contratação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de licitação (1993)] | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica, contratação, Brasil | |
dc.subject | ||
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] | |
dc.subject.other | Pessoa | |
dc.subject.other | Pessoa corpórea | |
dc.subject.other | Pessoa natural | |
dc.subject.other | Pessoa singular | |
dc.subject.other | Personalidade jurídica | |
dc.subject.other | Personificação civil | |
dc.subject.other | Pessoa legal | |
dc.subject.other | Pessoa mística | |
dc.subject.other | Pessoa moral | |
dc.subject.other | Pessoas públicas | |
dc.title | Dispensa de licitação. Contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração, acompanhamento e tramitação de projetos para captação de recursos. Impossibilidade. Vedação pela Lei nº 8.666/93 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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dispensa_licitacao_contratacao_castro.pdf | 93.51 kB | Visualizar |
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