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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCosta, Adriano Soares da
dc.date.issued2008-04
dc.identifier.citationCOSTA, Adriano Soares da. Inelegibilidade cominada por rejeição das contas: a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSE. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 28, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36948>. Acesso em: 7 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36948
dc.description.abstractAborda o direito de elegibilidade do cidadão. Apresenta o fenômeno da constante mutação do direito eleitoral brasileiro, que gera insegurança jurídica e perplexidade no intérpretes do ordenamento jurídico eleitoral.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectElegibilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito eleitoral, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos políticos, Brasilpt_BR
dc.subjectEleição, Brasilpt_BR
dc.subjectResolução, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)pt_BR
dc.subject.otherDireito político do cidadão
dc.titleInelegibilidade cominada por rejeição das contas : a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSEpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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inelegibilidade_cominada_rejeicao_costa.pdf159.67 kBPDFVisualizar

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