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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
dc.date.issued2011-03
dc.identifier.citationMARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 111, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37027>. Acesso em: 25 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37027
dc.description.abstractAnalisa algumas questões relacionadas à exploração das faixas de domínio por concessionárias de rodovias federais. Apresenta o regime jurídico incidente sobre tais bens, a regulamentação aplicável às rodovias federais concedidas, a legislação de setores reguladores (energia elétrica, telecomunicações, petróleo e gás natural, saneamento), bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectRodovia, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessionária, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão sobre domínio público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcessionário
dc.subject.otherEmpresa concessionária
dc.subject.otherAutoestrada
dc.subject.otherEstrada de rodagem
dc.titleUtilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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utilizacao_faixas_marques_neto.pdf152.07 kBPDFVisualizar

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