TítuloSuperior Tribunal de Justiça versus segurança jurídica: a crise dos 20 anos
Autor(es)Barros, Humberto Gomes de
Data de publicação2009
ResumoAnalisa a situação do Superior Tribunal de Justiça em seus 20 anos de existência, expõe críticas a sua atuação como tribunal de terceira instância e propõe soluções para diminuir o número de processos julgados e aumentar a segurança jurídica.
Notas- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosSegurança jurídica
Recurso especial
Agravo de instrumento
Súmula vinculante
Administração da justiça
Organização judiciária
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência
EditoraAssociação dos Advogados de São Paulo
FonteRevista do advogado, São Paulo, v. 29, n. 103, p. 57-61, out. 2009.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37057
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