1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreira, Bernardo Motta
dc.contributor.authorVasconcellos Neto, Alfredo Bento de
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationMOREIRA, Bernardo Motta; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 39, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37129>. Acesso em: 19 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37129
dc.description.abstractTece considerações acerca da impossibilidade jurídica de restituição do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), enfocando a doutrina e a jurisprudência.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectImposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleO fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
fato_gerador_itbi_moreira.pdf58.42 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito