TítuloO conceito de competência normativa
Autor(es)Spaak, Torben
Data de publicação08-2007
ResumoApresenta os diferentes significados de “competência”. Conceitua competência normativa e mostra a sua importância e uso aos advogados e filósofos do direito.
NotasO presente artigo é uma tradução direta da língua inglesa elaborada por Felipe Oliveira de Sousa, estudante da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e bolsista do programa PIBIC-UFC.
AssuntosPoder normativo
Filosofia do direito
FonteSPAAK, Torben. O conceito de competência normativa. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 5, n. 2, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37132>. Acesso em: 3 maio 2011.
TipoArtigo
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