TítuloDa correção das desequiparações jurisprudenciais
Autor(es)Ponte, Paulo Francisco Banhos
Data de publicação01-2008
ResumoAborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de uniformização no direito brasileiro. Comenta a ampliação dos poderes do relator, a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e sobre o julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosSegurança jurídica, Brasil
Administração da justiça, Brasil
FontePONTE, Paulo Francisco Banhos. Da correção das desequiparações jurisprudenciais. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 71-84, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37137>. Acesso em: 2 maio 2011.
TipoArtigo
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