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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlencar, Luiz Carlos Fontes de
dc.date.issued1988-04
dc.identifier.citationALENCAR, Luiz Carlos Fontes de. Procedimentos em Matéria Processual. Revista Cej, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 91-95, jan./abr. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37173>. Acesso em: 6 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37173
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a matéria processual do direito brasileiro, e relaciona eventos históricos relativos ao assunto desde tempos anteriores à Proclamação da República. Comenta como a República Federativa foi ao longo do tempo tratando da matéria, culminando na Constituição Federal de 1988, onde compete concorrentemente aos estados, União e municípios legislar sobre procedimentos em matéria processual.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access
dc.subjectDireito processual, história, Brasilpt_BR
dc.subjectRepública, Brasilpt_BR
dc.subjectFederalismo, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFederalismo (direito constitucional)
dc.subject.otherSistema federal
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleProcedimentos em matéria processualpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Procedimentos_Matéria_Processual.pdf1.41 MBPDFVisualizar

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