Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Peroba, Luiz Roberto | |
dc.date.issued | 2010-07 | |
dc.identifier.citation | PEROBA, Luiz Roberto. Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação: orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37183>. Acesso em: 13 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37183 | |
dc.description.abstract | Descreve as especificidades da tributação do setor de comunicação, a posição da doutrina, os avanços legislativos desde 1988 e os projetos ainda em trâmite no Congresso Nacional. Busca fornecer subsídios para orientar as empresas desse segmento na previsão adequada da carga tributária de suas atividades. Defende ainda a necessidade de reforma do sistema tributário com vistas a propiciar a criação de um ambiente mais previsível e seguro para novos investimentos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito de informática e telecomunicações | pt_BR |
dc.subject | Comunicação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviço de comunicação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Telecomunicação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Rede de telecomunicação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.title | Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação : orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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precedentes_estabelecidos_pelo_peroba.pdf | 118.7 kB | Visualizar |
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