Título: | A presunção judicial no Estado Democrático de Direito : uma análise crítica do artigo 335 do Código de Processo Civil |
Autor(es): | Souza, Henrique Yukio Pereira de |
Data de publicação: | 10-2010 |
Resumo: | Versa sobre o conteúdo da causa de pedir no Direito processual civil brasileiro. Analisa a necessidade de o autor indicar os fatos constitutivos do direito alegado já na inicial, as limitações para a modificação desses fatos no curso do processo e a repercussão nessas normas caso o Projeto de Novo CPC venha a ser aprovado e sancionado tal como apresentado ao Congresso Nacional. |
Assuntos: | Presunção (processo civil), Brasil Código de processo civil, análise, Brasil Teoria do direito, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Direito processual, aspectos constitucionais, Brasil |
Fonte: | SOUZA, Henrique Yukio Pereira de. A presunção judicial no Estado Democrático de Direito: uma análise crítica do artigo 335 do Código de Processo Civil. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 72, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37189>. Acesso em: 28 abr. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37189 |
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