Título: | Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro |
Autor(es): | Queiroz, João Eduardo Lopes |
Data de publicação: | 03-2011 |
Resumo: | Discorre sobre o licenciamento ambiental, prinprincipalmente o da atividade rural, apresentando seu conceito, princípios, etapas do seu processo administrativo, e suas modalidades. Apresenta o conceito de direito florestal e as Áreas de Preservação Permanente (APPs), com seus objetivos e espécies. Discorre sobre Reserva Legal, seu conceito e importância. |
Assuntos: | Licenciamento ambiental, Brasil Agricultor, Brasil Crédito rural, Brasil Direito florestal, Brasil Código florestal, Brasil Reserva legal, Brasil |
Fonte: | QUEIROZ, João Eduardo Lopes. Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 56, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37228>. Acesso em: 05 maio 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37228 |
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