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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo. Colhendo frutos da árvore venenosa: formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 72, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37239>. Acesso em: 02 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37239
dc.description.abstractTrata da questão da legitimidade dos atos decisórios do Judiciário, indagando como seria possível compatibilizar a tomada de decisões erga omnes naquele Poder com a exigência de concretização do caráter democrático do Estado de Direito contemporâneo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.titleColhendo frutos da árvore venenosa : formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUApt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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