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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreira, Eduardo Ribeiro
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationMOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 16, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37302>. Acesso em: 28 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37302
dc.description.abstractVerifica se pode ser positiva a combinação entre o direito penal e a teoria neoconstitucionalista e se tal interligação é capaz de resultar em inovações na prática penal. Analisa ainda a compatibilidade entre duas propostas jurídicas contemporâneas: o garantismo e o neoconstitucionalismo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito penal, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito criminal
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleNeoconstitucionalismo, direito penal e garantismopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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