TítuloGrave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da Termoelétrica de São Luís do Maranhão
Autor(es)Prudente, Antônio Souza
Data de publicação01-2011
ResumoDiscorre a respeito da suspensão de segurança liminar requerida pelo Município de São Luís do Maranhão sobre a licença prévia e de instalação ambiental da Usina Termoelétrica de São Luís do Maranhão, sem a observância da tutela constitucional do meio ambiente.
AssuntosUsina Termoelétrica, São Luís (MA)
Impacto Ambiental, São Luís (MA)
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Política Ambiental, Brasil
Tutela inibitória, Brasil
FontePRUDENTE, Antônio Souza. Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da Termoelétrica de São Luís do Maranhão. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37310>. Acesso em: 18 abr. 2011
TipoArtigo
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