Título: | Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da Termoelétrica de São Luís do Maranhão |
Autor(es): | Prudente, Antônio Souza |
Data de publicação: | 01-2011 |
Resumo: | Discorre a respeito da suspensão de segurança liminar requerida pelo Município de São Luís do Maranhão sobre a licença prévia e de instalação ambiental da Usina Termoelétrica de São Luís do Maranhão, sem a observância da tutela constitucional do meio ambiente. |
Assuntos: | Usina Termoelétrica, São Luís (MA) Impacto Ambiental, São Luís (MA) Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Política Ambiental, Brasil Tutela inibitória, Brasil |
Fonte: | PRUDENTE, Antônio Souza. Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da Termoelétrica de São Luís do Maranhão. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37310>. Acesso em: 18 abr. 2011 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37310 |
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