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dc.contributor.authorFarias, Talden
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationFARIAS, Talden. Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37348>. Acesso em: 18 abr. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37348
dc.description.abstractAnalisa a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool, no intuito de saber se a legislação vigente nesse setor é adequada e se existe uma política pública adequada a esse segmento. Estuda o enquadramento ambiental da política energética nacional, tomando como base a doutrina especializada e a legislação ambiental e a energética do Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectÁlcool como combustível, legislação, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectBiocombustível, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica energética, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÁlcool motor
dc.subject.otherEnergia de álcool
dc.titleAnálise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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