1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantana, Camila Carolina Damasceno
dc.date.issued2010-12
dc.identifier.citationSANTANA, Camila Carolina Damasceno. O controle de constitucionalidade dos tratados internacionais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22/23, n. 12, p. 35-51, dez. 2010./ jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37365>. Acesso em: 26 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37365
dc.description.abstractDiscorre sobre a natureza dos tratados internacionais e a sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa o processo de formação dos tratados internacionais no Brasil. Apresenta um debate acerca dos valores dos princípios que regem as relações internacionais no país.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.subjectTratadopt_BR
dc.subjectConstituição, Brasilpt_BR
dc.subjectConvenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleO controle de constitucionalidade dos tratados internacionaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
controle_constitucionalidade_tratados_santana.pdf1.54 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto