| Título: | Portaria n. 12 de 31 de janeiro de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 15-04-2003 |
| Resumo: | Designa o titular da Seção de Obras Civis/SPOI e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 022/03, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, n. 7, p. 36-37, 15 abr. 2003. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37388 |
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