| Título: | Ativismo judicial : possibilidade e limites |
| Autor(es): | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
| Data de publicação: | 01-2011 |
| Resumo: | Discorre sobre a imprescindível atividade criativa do juiz, principalmente quando interpreta a Constituição, diante da impossibilidade de o legislador disciplinar todos os fatos sociais. Analisa o ativismo judicial como uma alternativa possível e como uma competência ilimitada. |
| Notas: | Condensa exposição do autor sob o título “Ativismo judicial: crise de identidade do Poder Judiciário ou exigência contemporânea”, no curso “Ativismo judicial e direito à saúde: contrapontos”, patrocinado pelo Núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em Sergipe, em convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU), realizado no auditório do Espaço Semear, em Aracaju/SE, no período de 16 a 18.09.2009. |
| Assuntos: | Ativismo judicial, Brasil Constituição, interpretação, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil |
| Fonte: | NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Ativismo judicial: possibilidade e limites. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 43, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37408>. Acesso em: 25 abr. 2011. Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 55, p. 77-98, jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37408 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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