1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCunha, Carlos Eduardo Bergamini
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationCUNHA, Carlos Eduardo Bergamini. Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo: o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 11, n. 43, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37411>. Acesso em: 26 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37411
dc.description.abstractAnalisa as diferentes formas de se distinguirem as regras dos princípios jurídicos, bem como seus impactos em matérias cotidianas do direito público. Aborda as possíveis soluções para o impasse criado recentemente sobre a dispensa de licitação com base no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 1993.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectLicitação, dispensa, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito público, Brasilpt_BR
dc.subjectTeoria do direito, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherHermenêutica jurídica
dc.subject.otherInterpretação da lei
dc.subject.otherInterpretação jurídica
dc.subject.otherLei, interpretação
dc.titleConceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo : o caso da dispensa de licitação lastreada no inciso XIII do artigo 24 da Lei nº 8.666/93pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
conceito_princípio_jurídico_cunha.pdf170.87 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito