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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlencar, Dilermando Gomes de-
dc.date.issued2008-01-
dc.identifier.citationALENCAR, Dilermando Gomes de. Areia: assentimento de que trata a Lei nº 6.567/78: legitimidade e legalidade da exação. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 31, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37421>. Acesso em: 12 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37421-
dc.descriptionTrata- se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata- se de parecer que analisa a exploração e o aproveitamento de recursos minerais, especificamente, a areia, em áreas próximas a leito de rios, onde foram construídas barragens para fins de geração de energia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectIndústria extrativa mineral, Brasilpt_BR
dc.subjectMineração, Brasilpt_BR
dc.subjectUso do solo, Brasilpt_BR
dc.subjectAreia, Brasilpt_BR
dc.subjectBarragem, construção, Brasilpt_BR
dc.subjectUsina hidroelétrica, construção, Brasilpt_BR
dc.subjectMineral, reserva-
dc.subject.otherExploração mineral-
dc.subject.otherExtrativismo mineral-
dc.subject.otherMineral, exploração-
dc.subject.otherRecursos minerais, exploração-
dc.subject.otherReserva mineral, exploração-
dc.subject.otherMina, exploração-
dc.subject.otherBarita-
dc.subject.otherBentonita-
dc.subject.otherDiatomita-
dc.subject.otherFeldspato-
dc.subject.otherGrafita-
dc.subject.otherMica-
dc.subject.otherMinério-
dc.subject.otherMolibdênio-
dc.subject.otherTalco-
dc.subject.otherMineral, reserva-
dc.titleAreia : assentimento de que trata a Lei nº 6.567/78 : legitimidade e legalidade da exaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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