1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Eugênio Pacelli de
dc.date.issued2011-04
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Breves notas sobre a não autoincriminação. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 41, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476>. Acesso em: 11 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476
dc.description.abstractApresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persecução penal. Discorre sobre a não autoincriminação, apresentando aspectos pertinentes ao tema vindos de outros sistemas normativos, inclusive de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectAutoincriminação, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo de processo penal, Brasilpt_BR
dc.subjectConsciência (ética), Brasilpt_BR
dc.subject.otherConsciência moral
dc.subject.otherAutoacusação
dc.titleBreves notas sobre a não autoincriminaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
breves_notas_sobre_oliveira.pdf524.81 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto