Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Oliveira, Eugênio Pacelli de | |
dc.date.issued | 2011-04 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Breves notas sobre a não autoincriminação. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 41, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476>. Acesso em: 11 maio 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476 | |
dc.description.abstract | Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persecução penal. Discorre sobre a não autoincriminação, apresentando aspectos pertinentes ao tema vindos de outros sistemas normativos, inclusive de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Autoincriminação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Código de processo penal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Consciência (ética), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Consciência moral | |
dc.subject.other | Autoacusação | |
dc.title | Breves notas sobre a não autoincriminação | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
breves_notas_sobre_oliveira.pdf | 524.81 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: