Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Toledo Júnior, Flavio C. de | |
dc.date.issued | 2010-12 | |
dc.identifier.citation | TOLEDO JÚNIOR, Flavio C. de. Questões polêmicas na aplicação do regime especial dos precatórios judiciais. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 108, dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37492>. Acesso em: 26 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37492 | |
dc.description.abstract | Apresenta as novas regras efetivadas pelos Tribunais de justiça, para a aplicação de precatórios judiciais, aos quais compete recepcionar os depósitos dos estados e municípios, reter o imposto de renda e as contribuições previdenciárias. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Precatório, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Credor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Mora, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal de justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito de mora | |
dc.subject.other | Mora do credor | |
dc.subject.other | Mora do devedor | |
dc.subject.other | Emenda à constituição | |
dc.title | Questões polêmicas na aplicação do regime especial dos precatórios judiciais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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questoes_polemicas_toledo_junior.pdf | 49.55 kB | Visualizar |
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