1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito-
dc.date.issued2010-11-
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. A denominada sanção premial no âmbito do direito tributário. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 12, n. 64, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37547>. Acesso em: 17 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37547-
dc.description.abstractEstuda sanção premial no âmbito do direito tributário. Apresenta a definição legal de tributo, a irrelevância no ilícito em seu fato gerador, o denominado tributo extrafiscal proibitivo e a tributação das atividades ilícitas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectSanção premial, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito tributário, legislação, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, fato gerador, Brasilpt_BR
dc.subjectIlícito, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito premial-
dc.subject.otherSanção meritória-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.titleA denominada sanção premial no âmbito do direito tributáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
denominada_sancao_premial_machado.pdf72.64 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito