Título: | O controle social nos consórcios públicos |
Autor(es): | Castro, José Nilo de |
Data de publicação: | 01-2008 |
Resumo: | Analisa a participação popular no controle social dos consórcios públicos. Aborda a Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. |
Assuntos: | Consórcio, Brasil Serviços públicos, Brasil Controle social, Brasil Administração pública, controle, Brasil Democracia, Brasil Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005] |
Fonte: | CASTRO, José Nilo de. O controle social nos consórcios públicos. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 27, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37573>. Acesso em: 19 abr. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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