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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorPassos, Carolina Pagani
dc.contributor.authorMayrink, Cristina Padovani
dc.date.issued2008-01
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; PASSOS, Carolina Pagani; MAYRINK, Cristina Padovani. Loteamento Lagoa do Gambá. Distanciamento mínimo. Entorno. Lagoa artificial. Resolução 302 do Conama. Inconstitucionalidade. Lei municipal. Direito adquirido. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 27, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37582>. Acesso em: 13 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37582
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca de situação pertinente ao loteamento Lagoa do Gambá. Analisa a Resolução n. 302, de 2002, que dispõe sobre o distanciamento mínimo no entorno de lagos naturais ou artificiais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectLoteamento, Brasilpt_BR
dc.subjectUso do solo, Brasilpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito adquirido, Brasilpt_BR
dc.subjectParecer, Brasilpt_BR
dc.subjectLagoa, afastamento, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979]pt_BR
dc.subject.otherLoteação
dc.subject.otherLoteamento de terra
dc.subject.otherDireito efetivo
dc.subject.otherCidade, planejamento
dc.subject.otherplanejamento de cidade
dc.titleLoteamento Lagoa do Gambá. Distanciamento mínimo. Entorno. Lagoa artificial. Resolução 302 do Conama. Inconstitucionalidade. Lei municipal. Direito adquiridopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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loteamento_lagoa_gamba_castro.pdf116.71 kBPDFVisualizar

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