Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Mayrink, Cristina Padovani | |
dc.contributor.author | Prates, Laura Spyer | |
dc.date.issued | 2008-01 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; PRATES, Laura Spyer. Contribuição PIS/PASEP. Alteração. Legislação. Compensação tributária. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 27, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37591>. Acesso em: 14 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37591 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer a respeito do pedido, realizado por Município, de compensação tributária no que tange aos valores pagos a mais na contribuição para o Fundo PIS/PASEP no período compreendido entre junho de 1997 a março de 1999. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
dc.subject | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
dc.subject | Parecer, Brasil | pt_BR |
dc.title | Contribuição PIS/PASEP. Alteração. Legislação. Compensação tributária. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuicao_pis_pasep_alteracao_castro.pdf | 96.8 kB | Visualizar |
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