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dc.contributor.authorJunqueira, Aristides
dc.date.issued2011-02
dc.identifier.citationJUNQUEIRA, Aristides. As funções do Ministério Público e da magistratura no regime democrático. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 2, p. 21-24, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37612>. Acesso em: 20 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37612
dc.descriptionTrata-se de entrevista.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de entrevista que apresenta uma avaliação da atuação do Ministério Público no cenário político-jurídico nacional, comenta a aplicação do princípio da não culpabilidade no Brasil, avalia a proposta de mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e discorre sobre a forma de recrutamento de membros do Ministério Público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.subjectMinistério público, Brasilpt_BR
dc.subjectCulpabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDemocracia, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.titleAs funções do Ministério Público e da magistratura no regime democráticopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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