Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
dc.contributor.author | Passos, Carolina Pagani | |
dc.contributor.author | Vieira, Virginia Kirchmeyer | |
dc.date.issued | 2008-01 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; PASSOS, Carolina Pagani; VIEIRA, Virginia Kirchmeyer. Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Lei complementar n. 116/2003. Cobrança do ISS. Local em que ocorreu a prestação do serviço. Acordo firmado entre municípios para compensação de valores recolhidos indevidamente. Necessidade de lei. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 27, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37616>. Acesso em: 18 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37616 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer acerca da tributação dos serviços prestados por uma construtora para a Usina Hidrelétrica Furnas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
dc.subject | Impostos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre serviços (ISS), cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Furnas Centrais Elétricas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003] | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Impostos (direito tributário) | |
dc.title | Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Lei complementar n. 116/2003. Cobrança do ISS. Local em que ocorreu a prestação do serviço. Acordo firmado entre municípios para compensação de valores recolhidos indevidamente. Necessidade de lei. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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imposto_sobre_servicos_castro.pdf | 133.8 kB | Visualizar |
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