1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorCastro, Christofer Magalhães
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de. CASTRO, Christofer Magalhães. Doação de terreno. Bem tombado. LOM. Impossibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 29, jul. 2008. Acesso em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37630>. Disponível em: 25 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; CASTRO, Christofer Magalhães. Doação de terreno. Bem tombado. LOM. Impossibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 27, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37630>. Acesso em: 13 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37630
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca de legalidade do Projeto de lei municipal n. 042, de 2008. Esse projeto de lei altera a Lei municipal n. 2.697, de 5 de setembro de 2007, que autoriza o executivo municipal a doar a posse e a propriedade do Parque Municipal de Oliveira ao CEFET Bambuí/MG.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectTerreno, doação, Brasilpt_BR
dc.subjectOrganização municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectLei orgânica dos municípios, Brasilpt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherMunicípio, administração
dc.titleDoação de terreno. Bem tombado. LOM. Impossibilidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
doacao_terreno_tombado_castro.pdf63.14 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito