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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorMata, Maris Stela Seabra da
dc.contributor.authorVieira, Virginia Kirchmeyer
dc.date.issued2007-10
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; MATA, Maris Stela Seabra da; VIEIRA, Virginia Kirchmeyer. Sistema Único de Saúde. Tratamento fora de domicílio. Portaria SAS nº 55. Deslocamento interestadual. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 8, n. 26, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37666>. Acesso em: 10 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37666
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca de questão atinente a paciente do SUS, junto ao programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), instituído pela Portaria n. 55 da Secretaria da Assistência à Saúde (Ministério da Saúde).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectSaúde, tratamento, Brasilpt_BR
dc.subjectDomicílio, Brasilpt_BR
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)pt_BR
dc.subjectParecer, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDomicílio (direito civil)
dc.titleSistema Único de Saúde. Tratamento fora de domicílio. Portaria SAS nº 55. Deslocamento interestadualpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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