Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Freitas, Leonardo Buissa | |
| dc.date.issued | 2008-11 | |
| dc.identifier.citation | FREITAS, Leonardo Buissa. A interpretação econômica no direito tributário brasileiro. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 52, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37683>. Acesso em: 23 mar. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37683 | |
| dc.description.abstract | Analisa a controversa utilização da interpretação econômica no direito tributário brasileiro. Discorre sobre o conceito, o histórico e as várias faces da chamada interpretação econômica no Brasil e no exterior. Analisa se houve a adoção da interpretação econômica no artigo 109 do Código Tributário Nacional. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
| dc.subject | Direito tributário, aspectos econômicos, interpretação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação tributária, interpretação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código tributário nacional (1966)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] | |
| dc.subject.other | Direito fiscal | |
| dc.title | A interpretação econômica no direito tributário brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| interpretacao_economica_direito_freitas.pdf | 156.44 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: