1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBins, Luiz Antônio
dc.date.issued2008-11
dc.identifier.citationBINS, Luiz Antônio. A reforma tributária e a proposta da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais). Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 52, Nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37685>. Acesso em: 4 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37685
dc.description.abstractTece comentários a respeito da reforma tributária. Apresenta proposta elaborada pela Febrafite, consubstanciada na discriminação de rendas entre os diversos entes políticos com base na especialização dos tradicionais pilares econômico-tributários: a renda, a propriedade e o consumo. Defende a recomposição do pacto federativo nos patamares acordados pela Assembleia Nacional Constituinte.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectReforma tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasilpt_BR
dc.subjectSistema tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectProposta de emenda à constituição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributo municipal
dc.subject.otherSistema tributário nacional
dc.titleA reforma tributária e a proposta da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
reforma_tributaria_proposta_bins_provisorio.pdf95.63 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito