Direito fundamental à duração razoável do processo

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Marinoni, Luiz Guilherme	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 51, set. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37767	-
dc.description.abstract	Discorre especialmente sobre os direitos fundamentais à ação e à duração razoável do processo. Comenta o dever do legislador, que é o de proteção normativa, o do juiz, que é o de tutela jurisdicional em prazo razoável, e o do Executivo, que é o de prover dotação.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Processo	pt_BR
dc.subject	Juiz	pt_BR
dc.subject	Executivo	pt_BR
dc.subject	Tutela jurisdicional	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.title	Direito fundamental à duração razoável do processo	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_fundamental_duracao_marinoni.pdf	620.25 kB	PDF	Visualizar

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