1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGemignani, Tereza Aparecida Asta-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Súmula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 33, p. 55-88, 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37818>. Acesso em: 29 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationRevista CEJ, Brasília, v. 12, n. 43, p. 55-88, out./dez. 2008.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37818-
dc.description.abstractExplicita que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a higidez física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inc. XXII do art. 7º da CF/88. Alega que o controle da constitucionalidade tem o escopo de conferir estabilidade e segurança jurídica ao marco normativo e que a súmula vinculante surge como uma nova ferramenta, um meio-termo, nesse controle.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectAdicional de insalubridade, base de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário mínimo, súmula, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas]pt_BR
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleSumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
sumula_vinculante_tertius_genus.pdf312.31 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto