Título: | O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho |
Autor(es): | Oliva, José Roberto Dantas |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Defende a necessidade de manutenção da intervenção do Estado para regular as relações de trabalho. Trata do princípio de proteção como expressão de igualdade, isonomia, consagrada na própria Constituição Federal, exigindo, por isso, sua concreção. |
Assuntos: | Trabalhador, proteção, Brasil Princípios gerais do direito, Brasil Princípio constitucional, poder normativo, Brasil Direito do trabalho, Brasil Isonomia constitucional, Brasil |
Fonte: | OLIVA, José Roberto Dantas. O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 33, 89-111, 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37820>. Acesso em: 29 abr. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37820 |
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