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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSarlet, Ingo Wolfgang
dc.contributor.authorFensterseifer, Tiago
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationSARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 50, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37856>. Acesso em: 24 maio 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37856
dc.description.abstractAnalisa o papel do Poder Judiciário no âmbito da proteção do meio ambiente, o que se dá especialmente em razão dos deveres de proteção do Estado para com o direito fundamental ao ambiente. Apresenta jurisprudência de casos de mal tratos a animais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectSaneamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleA tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tutela_ambiente_papel_sarlet.pdf678.46 kBPDFVisualizar

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