TítuloPortaria n. 98 de 9 de maio de 2011
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação27-05-2011
ResumoCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Controle de Constitucionalidade”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
NotasRepublicada por ter saído com incorreção no original.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 819, 27 maio 2011. Republicado em 10 jun. 2011.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37874
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