Direito ao meio ambiente e direito à moradia : adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Prestes, Vanêsca Buzelato
dc.date.issued	2008-03
dc.identifier.citation	PRESTES, Vanêsca Buzelato. Direito ao meio ambiente e direito à moradia: adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 48, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37922>. Acesso em: 25 maio 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37922
dc.description.abstract	Analisa, no âmbito do direito administrativo, por meio do princípio da proporcionalidade, as colisões entre o direito fundamental ao meio ambiente e o direito fundamental à moradia e ao saneamento.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Direito à moradia, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.title	Direito ao meio ambiente e direito à moradia : adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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