Título: | Adoção entre pessoas do mesmo sexo e os princípios constitucionais |
Autor(es): | Andrade, Diogo de Calasans Melo |
Data de publicação: | 07-2005 |
Resumo: | Compreende os conflitos relacionados à homossexualidade, no contexto da sociedade democrática contemporânea. Analisa a legislação, a doutrina e a jurisprudência relativas à família, a partir das disputas em torno do reconhecimento jurídico das uniões homossexuais. Explica a possibilidade de adoção por famílias constituídas de casais do mesmo sexo. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Adoção, aspectos constitucionais, Brasil União civil entre pessoas do mesmo sexo, jurisprudência, Brasil Homossexualismo, Brasil Família, Brasil |
Fonte: | ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. Adoção entre pessoas do mesmo sexo e os princípios constitucionais. Revista Brasileira de Direito de Família, [S.l.], v. 7, n. 30, p. 99-123, jun./jul. 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37957 |
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