Título: | Da ausência de vedação à adoção por homossexuais, segundo o ordenamento jurídico pátrio |
Autor(es): | Pinheiro, Paula Tathiana |
Data de publicação: | 08-2005 |
Resumo: | Estuda os aspectos legais e peculiares à adoção por casais homossexuais, contribuindo para entendimento do instituto que visa atender aos interesses dos menores, de modo que a preferência sexual dos que pretendem adotar, não seja levada em conta. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Homossexualismo, direitos e deveres, aspectos constitucionais, discriminação, Brasil Liberdade sexual, discriminação, Brasil Adoção, aspectos morais, aspectos sociais, Brasil Família, comportamento sexual, aspectos constitucionais, Brasil Discriminação sexual, aspectos constitucionais, Brasil |
Fonte: | PINHEIRO, Paula Tathiana. Da ausência de vedação à adoção por homossexuais, segundo o ordenamento jurídico pátrio. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos – Divisão Jurídica, Bauru, n. 43, p. 189-217, maio/ago. 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37964 |
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